Colíder, MT – 13 de maio de 2026 13:54

Da redação | Ozieu Alves | Colíder, MT – 03 de Maio de 2026 | Foto: Reprodução da Internet (Google Gemini)

Projeto aprovado na CAE estabelece valor nacional e prevê reajustes anuais pelo IPCA; medida impacta diretamente o setor de saúde em Mato Grosso.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deu um passo decisivo para a categoria da saúde ao aprovar o Projeto de Lei 1.365/2022, que fixa o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas em R$ 13.662,00 para uma jornada de 20 horas semanais. A proposta, que agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), busca valorizar os profissionais e padronizar a remuneração em todo o país, incluindo o interior de Mato Grosso, onde a fixação de especialistas é um desafio constante.

Valorização profissional e novas regras de chefia

O texto aprovado não apenas redefine os ganhos financeiros, mas também traz mudanças estruturais na gestão da saúde. De acordo com a proposta, cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos deverão ser ocupados exclusivamente por profissionais das respectivas áreas. O objetivo é garantir que a liderança técnica esteja nas mãos de quem possui formação específica, fortalecendo a gestão hospitalar e clínica.

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Benefícios financeiros e impacto no orçamento

Além do salário base, o projeto estabelece que o trabalho noturno ou as horas extras terão um acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal. Para garantir que o poder de compra não seja corroído pela inflação, o piso será reajustado anualmente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

No que diz respeito ao financiamento, o impacto orçamentário federal está estimado em R$ 8,1 bilhões para 2026. Para não sobrecarregar as prefeituras do “Nortão” e de outros estados, os recursos deverão ser providos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Impacto para Mato Grosso e regiões remotas

Para estados com grandes dimensões como Mato Grosso, a aprovação é vista como um incentivo para que médicos e dentistas se fixem em cidades do interior, longe dos grandes centros. A expectativa dos senadores é que, com um salário digno e jornada regulamentada, a oferta de especialistas em áreas menos assistidas aumente significativamente.

Próximos Passos

O projeto agora aguarda análise e votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado sem necessidade de passar pelo plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. A medida é aguardada com ansiedade por conselhos regionais e sindicatos da categoria em todo o estado.


TransMeridional | TOCANDO VOCÊ – A rádio que informa Mato Grosso. Colíder, MT – 03 de maio de 2026 às 14:30


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