Decisão sobre o Parque Nacional do Jamanxim (PA) destrava a ferrovia que promete reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade do agro mato-grossense.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a validade da Lei 13.452/2017, decisão que reabre caminho para a implantação da Ferrogrão (EF-170). O julgamento na corte avalia as alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, consideradas fundamentais para a viabilidade do traçado da ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto de Itaituba/Miritituba (PA), estendendo-se por 933 km. A notícia é recebida com grande expectativa pelo setor produtivo de Mato Grosso, especialmente no Nortão.

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Solução Logística para Mato Grosso

A Ferrogrão é vista como a principal solução estrutural para um dos maiores gargalos de Mato Grosso: o escoamento da safra recorde produzida no estado. Atualmente, o transporte depende pesadamente da BR-163, o que gera custos elevados e congestionamentos.

Com a implantação da ferrovia, entidades que acompanham o processo legislativo, regulatório e econômico da concessão avaliam que haverá um alívio imediato na dependência do transporte rodoviário. Isso não apenas reduzirá o custo do frete, como também ampliará a competitividade das exportações agrícolas, permitindo que a produção do Nortão chegue aos portos com preços mais atraentes no mercado internacional.

Mais Competitividade e Integração

A EF-170 vai integrar melhor a cadeia de escoamento do país. O projeto prevê um traçado estratégico paralelo à rodovia BR-163, focando no transporte de grãos como soja e milho, mas com potencial para outras cargas no futuro.

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Entenda o Contexto no STF

O impasse no Supremo Tribunal Federal envolvia questionamentos sobre a legalidade da alteração de limites de unidades de conservação por meio de Medida Provisória, convertida na Lei 13.452/2017. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a possibilidade da alteração quando acompanhada de estudos técnicos e medidas compensatórias.

Com a maioria já formada favorável à manutenção da lei, os entraves jurídicos que paralisavam o projeto começam a ser superados, permitindo o avanço nas etapas de licenciamento e leilão da concessão.

Saiba mais: Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso

TransMeridional | TOCANDO VOCÊ – A rádio que informa Mato Grosso. Colíder, MT – 21 de maio de 2026 às 21:24

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