Da redação | Ozieu Alves | Colíder, MT – 14 de Abril de 2026 | Foto: Reprodução da Internet
Cuiabá – O cenário tributário para o produtor rural brasileiro apresenta mudanças importantes neste mês. A partir de abril de 2026, entram em vigor as novas alíquotas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), exigindo atenção redobrada na emissão de notas fiscais e no planejamento financeiro das propriedades.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) emitiu um comunicado técnico para orientar os produtores sobre as atualizações, visando evitar inconformidades com a Receita Federal e otimizar a gestão de custos no campo.
O que muda para o Produtor Rural
As alterações impactam tanto o produtor rural pessoa física (PRPF) quanto a pessoa jurídica (PRPJ). A principal mudança reside no ajuste das bases de cálculo sobre a comercialização da produção.
Pontos de atenção destacados pela Famato:
- Retenção na Fonte: Compradores de produção rural devem atualizar seus sistemas de recepção para aplicar os novos índices já nas operações realizadas desde o início de abril.
- Opção de Contribuição: O produtor deve avaliar se permanece na contribuição sobre a comercialização ou se a opção pela folha de pagamento ainda é a mais vantajosa para o seu modelo de negócio.
- Segurança Jurídica: A correta aplicação das alíquotas previne multas e garante que o produtor esteja em dia com as obrigações previdenciárias.
Impacto no Setor Produtivo
Especialistas da Famato reforçam que a atualização tributária faz parte de um ajuste necessário para o equilíbrio da seguridade social rural, mas demanda que o setor produtivo esteja bem assessorado por suas respectivas frentes contábeis. Em Mato Grosso, estado líder na produção agropecuária, a agilidade na adaptação a essas normas é crucial para manter a fluidez do mercado.
Enquanto o setor se ajusta às normas fiscais, a inovação continua pulsando no agronegócio. Recentemente, além das pautas econômicas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) registrou avanços na biodiversidade, como o surgimento de novas linhagens produtivas no país.
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