Justiça fiscal ou perda de receita? Avanço do PLP 267/2019 redesenha o mapa do ICMS no Norte de Mato Grosso

Foto: Divulgação / CCJC aprova PLP 267/2019, que altera partilha do ICMS entre cidades processadoras e produtoras de proteína animal. A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 267/2019 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, ocorrida em 1º de julho de 2026, aciona um profundo debate sobre […]

União e Funai terão dois anos para concluir demarcação de território indígena no Nortão

A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam, em até 24 meses, o processo de demarcação da Terra Indígena do povo Kajkwakratxi, conhecido como Tapayuna, localizada na região do Rio Arinos, entre os municípios de Juara e Brasnorte, no médio-norte de Mato Grosso. Da Redação | 13 […]