Da Redação | Ozieu Alves | Foto: Reprodução – 21 de Março de 2026 – 07:28
Cresce o rigor na fiscalização em áreas urbanas de Mato Grosso; Código de Posturas de Colíder e Leis Estaduais preveem sanções para fumaça que incomoda vizinhos.
Colíder, MT – Muito comum em residências do interior do estado, o uso do fogão a lenha está sob a lupa das autoridades ambientais e sanitárias. Embora o equipamento não seja proibido por lei federal, o seu uso em perímetros urbanos adensados, como nos bairros de Colíder, pode ser enquadrado como crime ambiental se a fumaça prejudicar a saúde ou o bem-estar da vizinhança.
O Rigor em Mato Grosso
De acordo com o Código de Posturas do Município de Colíder (Lei nº 005/83, ainda base para fiscalização local) e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 38/1995 (Código Estadual do Meio Ambiente), causar “emanações nocivas ou fumaça” que atinjam propriedades vizinhas é considerado uma infração.
Em 2026, as multas por poluição atmosférica de pequena escala podem variar de R$ 1.000 a R$ 10.000, dependendo da reincidência e do nível de toxicidade da queima.
Os Três Gatilhos para a Multa
Para que um morador de Colíder seja autuado, geralmente um destes três fatores precisa estar presente:
- Denúncia de Vizinhos: Se a fumaça invade casas próximas, impedindo a secagem de roupas ou agravando problemas respiratórios (como asma e bronquite), a Vigilância Sanitária ou a Secretaria de Meio Ambiente podem intervir.
- Queima de Materiais Proibidos: O uso de madeira com verniz, restos de móveis (MDF), plásticos ou lixo doméstico no fogão transforma o “cheirinho de comida” em emissão de gases tóxicos, o que agrava a penalidade.
- Inexistência de Chaminé Adequada: A ausência de dutos que lancem a fumaça acima do nível dos telhados vizinhos é o principal motivo de autuações administrativas.
Como se Adequar?
A recomendação para os moradores de Colíder que não abrem mão do fogão a lenha é técnica:
- Eleve a chaminé: Ela deve estar, no mínimo, 1,5 metro acima do ponto mais alto do telhado da sua casa e das casas vizinhas num raio de 10 metros.
- Use lenha seca: A lenha úmida produz muito mais fumaça e fuligem.
- Limpeza: Em cidades com clima seco como o nosso, a fuligem acumula rápido; limpe o duto a cada 6 meses.